Instruções da IUCN WCEL para Negociadores para o INC-3
Em 2022, a Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN (WCEL) criou a Task Force sobre Poluição por Plásticos para fornecer insights e apoio ao processo de negociação do Tratado. As instruções a seguir fazem parte de um conjunto de dez resumos jurídicos direcionados que fazem parte da presente Submissão da IUCN para o terceiro Comité de Negociação Intergovernamental desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho.
Estas são instruções atualizadas das submissões ao INC-1 e INC-1, observe, e são consideradas versão 3 – para submissão ao INC-3 como anexos para os Formulários A e B da IUCN.
Instrução 1: Elementos-chave para o Tratado sobre Poluição por Plásticos
Instrução 2: Glossário de Termos-Chave
Instrução 3: Estrutura do Tratado sobre Poluição por Plásticos (ILBI)
Instrução 4: Transição Justa e o Instrumento Legalmente Vinculativo Internacional
Instrução 5: Convergência de Regime e o Instrumento Legalmente Vinculativo Internacional
Instrução 6: Economia Circular e Questões do Ciclo de Vida dos Plásticos
Instrução 7: Processo Jurídico das Negociações do Tratado
Instrução 8: Ligações entre o Cronograma de Eliminação da Poluição por Plásticos da IUCN e os ODS
Instrução 9: Ligações entre o Cronograma de Eliminação da Poluição por Plásticos da IUCN e o GBF
Instrução 10: Convergência do Acordo de Livre Comércio e o Tratado sobre Poluição por Plásticos
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