Especialistas do Painel do Rio Doce apresentam recomendações em reunião ordinária do Comitê Interfederativo (CIF)

Belo Horizonte (MG), 27 de agosto de 2019 — Recomendações do Painel Independente de Assessoria Técnica e Científica para a restauração da Bacia do Rio Doce foram apresentadas nesta terça-feira, 27, na 40० reunião ordinária do Comitê Interfederativo (CIF), em Belo Horizonte.

RDP presentation at CIF Meeting

O CIF, presidido pelo Ibama e composto por representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, foi criado em resposta ao rompimento da barragem de Fundão localizada no município de Mariana (MG). Após o desastre, foi estabelecido um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta que definiu os 42 programas executados pela Fundação Renova. O CIF é responsável por validar e orientar os atos da Fundação, que no que lhe concerne é encarregada de gerir e executar as medidas de reparação.

As reuniões do CIF acontecem mensalmente desde a sua criação, e reúnem diferentes atores, incluindo, representantes de câmaras técnicas, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Ministérios Públicos Estaduais e Ministério Público Federal, comissões de atingidos e outros grupos.

Os membros do Painel do Rio Doce, Luis E. Sánchez, professor de engenharia de minas da Universidade de São Paulo e especialista em avaliação de impacto, e Maria Cecília Wey de Brito, especialista em biodiversidade, apresentaram o trabalho e responderam dúvidas dos participantes. Os principais questionamentos foram em torno das respostas da Fundação Renova às recomendações, a necessidade de estabelecimento de um espaço de escuta e interlocução com os atingidos, assim como maior difusão do trabalho do Painel.

O objetivo do Painel do Rio Doce é fornecer a Fundação Renova assessoria técnica de maneira objetiva e independente para a recuperação da Bacia do Rio Doce, através de uma estratégia integrada e de longo prazo, em uma perspectiva de escala de paisagem e soluções baseadas na natureza.

As recomendações são entregues em duas categorias de produtos de conhecimento — Relatórios Temáticos e Questões em Foco — que abordam temas pertinentes à recuperação e pré-definidos no plano de trabalho do grupo. Todas as recomendações são públicas e os documentos estão disponíveis para download na página “web” em inglês e português. Após o lançamento de cada documento, é realizada uma reunião de aprofundamento sobre as recomendações e em seguida a equipe da Renova dá um retorno ao Painel sobre a aceitação ou não e aplicabilidade das mesmas. As respostas da Fundação Renova sobre as recomendações serão disponibilizadas em breve no site do Painel do Rio Doce.

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