Cinco anos de conquistas e aprendizados na amazonia brasileira, Estado do Acre

A UICN e o conjunto de instituições com quem trabalhou de mãos dadas avaliam como uma história de sucesso e expressivos resultados alcançados os cinco anos em que o Escritório Amazônico de Projetos esteve baseado na cidade de Rio Branco, Acre.

Acre, Río Branco.

As ações conduzidas foram viabilizadas por dois grandes programas globais da UICN, Fortalecendo Vozes para Melhores Escolhas (Strengthening Voices for Better Choices – SVBC), financiado pela União Européia e Estratégias de Meios de Vida e Paisagens (Landscape and Livelihood Strategy – LLS), financiado pelo Governo Holandês através do DGIS (Dutch Ministry of Foreign Affairs).

O programa SVBC tinha como bandeira a frase: “Acre livre de madeira ilegal”, com ações voltadas ao fortalecimento da governança e das instituições e atores locais (públicos, privados e sociedade civil) envolvidos na cadeia de valor da madeira tropical.

As ações envolveram a elaboração de diagnósticos e a construção de duas agendas setoriais (uma para o setor privado e outra para o comunitário), treinamentos (direcionados tanto para funcionários do setor empresarial quanto para comunitários), seminários e espaços de trocas de experiência, certificação florestal e construção de marcos legais. As ações voltadas especificamente à certificação envolveram: planejamento e implementação de um programa modular para empresas e estudos para a certificação em grupo no manejo comunitário, investimentos na implementação de procedimentos exigidos pelo FSC (Forest Stewardship Council), financiamento de auditorias de avaliação, apoios a ações corretivas e publicação de dois livros, intitulados: “Seja Legal” e “Produto Certificado” (como certificar cadeias de custódia).

Já no que tange aos marcos legais, a atuação da UICN foi determinante na construção da nova normativa estadual para o Licenciamento do Manejo Florestal (2007) e no Decreto de Compras Públicas Responsáveis de Madeira (2009). Ao final do SVBC, em meados de 2009, a madeira passara a ser o principal produto gerador de divisas no estado e a produção legal (com madeira oriunda de planos de manejo sustentável) havia alcançado mais de 90% do total estimado (Secretaria de Estado de Florestas – SEF).

O Programa LLS, por sua vez, teve o ousado intento de em quatro anos reduzir a pobreza em 20% e diminuir em 10% as taxas de desmatamento. A estratégia adotada foi de promover o fortalecimento de cadeias de valor comunitárias e sustentáveis de produtos florestais (madeireiros e não madeiros), com a qualificação do capital humano comunitário e o empoderamento das instituições de base social, preparando-as para ingressar e se estabelecer no mercado de produtos de alta qualidade.

COOPERACRE se tornou ao longo dos últimos anos a maior empresa produtora de castanha-do-brasil em todo o país e a instituição produtiva mais relevante ao PIB (produto interno bruto) do Acre, tendo uma base social de mais de 2.000 famílias manejadoras e 22 organizações comunitárias associadas.

O monitoramento dos resultados do programa indica não apenas o alcance como a superação do inicialmente sonhado, com méritos divididos com todos os parceiros envolvidos e, especialmente favorecidos, pelas políticas de estado que corroboraram e mostraram o comprometimento do governo do Acre com suas florestas e com as pessoas que nelas e delas vivem.

Entre os mais expressivos resultados alcançados pode-se destacar: aumento em mais de 50% da renda familiar proveniente do manejo sustentável de produtos florestais, aumento em mais de 50% no número de famílias manejadoras, aumento do volume de produção em até 410% (no caso da madeira de origem comunitária sustentável), redução em 21% das taxas de desmatamento na região de implementação do LLS, profissionalização de operações e geração de capacidades e de empregos ao nível local, publicação de livros, guias, relatórios e cartazes de boas práticas de manejo e sobre governança em cadeias de valor florestal, certificação (parcial) de todos os produtos sob foco, estruturação da comunicação – interna e externa – das organizações produtivas comunitárias, re-estruturação de conselhos estaduais e coletivos institucionais e favorecimento à construção de marcos legais estaduais e nacionais.

Após cinco anos de trabalho dedicado e de reconhecimento regional a UICN se viu na necessidade de fechar provisoriamente o Escritório Amazônico de Projetos em Rio Branco, em função da finalização dos dois programas globais até então executados e pela abertura do Escritório Nacional de Brasília, fortalecendo a equipe do novo escritório e direcionando esforços para a consolidação do “One Program” no país.

Frederico Soares Machado
Oficial de Proyectos
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Work area: 
Forests
Location: 
South America
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