A Guiné-Bissau aponta o caminho para a integração

Uma delegação encabeçada pelo Vice Director-geral, Bill Jackson, e incluindo Jean-Yves Pirot e Sebastià Semene Guitart da Sede e o coordenador regional de programas na Africa ocidental e central, Jean-Marc Garreau visitou a Guiné Bissau para obter uma melhor compreensão dum dos melhores exemplos da forma como o conceito de “Um Programa” pode ser aplicado congregando os membros da UICN, ao mesmo tempo que se alcança uma influência e reconhecimento significativos adaptando o papel da UICN às condições e necessidades dos Membros. Com a perspectiva de melhor apoiar a integração e a realização do Programa da UICN para 2009-2012 entre os três pilares da UICN, a Guiné Bissau dá à União um sinal forte de que a forma de agir da UICN é mais do que palavras no papel e procedimentos administrativos. Um exemplo para aprender e reproduzir...

Guinea Bissau

.O conceito de Um Programa tem estado a ser aplicado há muitos anos no seio da rede UICN, afirmando o princípio básico sobre o qual a UICN foi fundada e deve operar em todo o mundo: o Secretariado e as Comissões da UICN implementam um programa com os membros e em seu nome.

Nos anos recentes, vários inquéritos e avaliações demonstraram que, muitas vezes, a UICN não implementa este conceito básico. As razões para tal são várias, indo de barreiras estruturais à defeitos funcionais e operacionais no sistema da UICN no seu todo. O Inquérito Global de Membros da UICN, em 2007, confirmou que os Membros muitas vezes vêm a UICN como um concorrente à fundos e projectos, sendo demasiado administrativo ou burocrático, ou não cumprindo o seu papel actuando independentemente em vez de ser a voz dos Membros. Esta percepção pode ser verdade em alguns casos, mas devemos também reconhecer que a UICN muitas vezes não comunica e publica as suas histórias de sucesso, em que o Secretariado e as Comissões trabalham numa forma totalmente integrada com os membros, casos esses em que o conceito de Um Programa representa mais que um conceito e torna-se realidade.

De 18 a 26 de Janeiro de 2008, uma delegação da Sede da UICN encabeçada pelo Vice Director-geral, Bill Jackson juntou-se ao coordenador regional de programas na Africa ocidental e central, Jean-Marc Garreau e à equipa nacional da UICN na Guiné Bissau para um encontro com os Membros nesse país. O objectivo do encontro era perceber melhor um dos melhores exemplos de como o conceito de Um Programa pode ser aplicado com sucesso no terreno, congregando os Membros da UICN há já quase 20 anos, e alcançando uma influência e reconhecimento significativos ao adaptar o papel da UICN às condições e necessidades dos Membros e do país.

Estabelecida em 1989, a representação nacional da UICN Guiné Bissau era constituída por um pessoal que atingiu até 120 trabalhadores e desempenhou um papel crucial em desenvolver a capacidade do país para conservar e gerir os seus recursos naturais (a Guiné Bissau é um dos países mais ricos em biodiversidade na Africa ocidental), e assegurar efectivamente a ligação entre a conservação e o desenvolvimento através dum grande programa de planificação costeira. O escritório da Guiné Bissau foi o catalizador da criação de organizações e administrações chaves de conservação como a autoridade nacional para as áreas protegidas: o Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), o Gabinete de Planificação Costeira (GPC) e várias ONGs que se tornaram mais tarde membros da UICN (AD, Tiniguena), entre outros. Desenvolvendo as capacidades técnicas e humanas para que essas organizações possam implementar os seus mandatos, a UICN tem sido o conselheiro e parceiro preferido para a criação da rede de Áreas Protegidas do país para a sua efectiva gestão. Trabalhando com organizações de desenvolvimento, a UICN lançou também as bases para um abordagem integrada tanto em relação à conservação como ao desenvolvimento, promovendo e alcançando o reconhecimento legal das áreas marinhas protegidas baseadas na comunidade, ou regulamentando a indústria pesqueira ao longo das costas de Bissau, por exemplo. Um exemplo de integração e cooperação total com os seus Membros, o escritório nacional tem transferido gradualmente responsabilidades e recursos humanos para essas organizações e desempenha hoje em dia uma função de coordenação e facilitação para os 9 Membros presentes no país (a Guiné Bissau possui o número mais elevado de Membros na região). O número de pessoal foi gradualmente reduzido e consiste actualmente do coordenador nacional, Nelson Dias, e dois membros do pessoal de projecto e apoio.

Quando são questionados sobre o papel da UICN no país, os Membros são unânimes em apontar o papel chave que o escritório continua a desempenhar fornecendo-lhes apoio técnico e no domínio de obtenção de financiamento e, também, em assegurar que os Membros da UICN no país sejam congregados e coordenados de forma apropriada e eficaz. Os Membros salientaram também a legitimidade que a UICN adquiriu com o decorrer dos anos junto ao governo e a administração, demonstrando um empenhamento real em apoiar organizações e administrações nacionais em vez de agir como mais uma organização no país. Realizando o seu processo de transição, a UICN Guiné Bissau demonstrou o seu valor acrescentado sendo fiel aos seus Membros e parceiros e jogando um papel chave em levar as suas vozes aos níveis de decisão mais altos no país. O escritório na Guiné Bissau expandiu a sua esfera de influência, tornando-se na peça central duma rede eficaz e unida de ONGs e departamentos do governo que trabalham juntos na área da conservação mas, também, jogando um papel activo ao nível regional, levando a experiência da Guiné Bissau às instituições regionais ou trazendo conhecimentos regionais e internacionais ao país. A Guiné Bissau está a demonstrar a sua perícia em educação ambiental, por exemplo, sendo o país escolhido pelo Programa Regional Marinho e Costeiro (PRCM) para desenvolver o seu programa de educação ambiental.

No terreno, a maioria das actividades de conservação no país são levadas a cabo por Membros da UICN, com apoio do Secretariado da UICN. A melhor demonstração daquilo que a UICN pode alcançar ao aplicar realmente o conceito de Um Programa veio dos próprios Membros durante uma reunião com alto nível de participação em que a maioria dos Membros da Guiné Bissau estiveram representados, utilizando “nós” ao falar de projectos realizados com sucesso pela UICN no país. Após anos de instabilidade civil, as organizações internacionais e agências de ajuda/cooperação estão a regressar a Guiné Bissau (a UICN nunca deixou o país). Actividades de conservação estão a ter lugar diariamente com vista a assegurar uma gestão apropriada do Parque Nacional de Orango e a sua principal espécie, o hipopótamo “marinho” através dum projecto piloto (dirigido pela ONG CBD-Habitat e co-fundada pela Cooperação espanhola (AECID) e a Fundação MAVA) destinado a reinvestir as receitas do eco turismo na gestão do parque. Fornece-se formação aos guias locais e convidam-se as pessoas a participar na gestão do Parque de modo a que a conservação também beneficie as aldeias e comunidades locais. Uma escola nova acaba de ser construída em Eticoga e a construção dum centro de interpretação próximo da Sede do Parque será concluída nos próximos meses. Uma área marinha protegida baseada na comunidade foi oficialmente estabelecida e reconhecida pelas autoridades nacionais à volta da ilha Urok (Formosa) e ONGs de desenvolvimento como a Tiniguena ou a AD (membros da UICN) estão activas na zona para usar efectivamente a conservação como um instrumento de desenvolvimento para as pessoas locais. Na capital, Bissau, o governo recém eleito acaba de identificar o ambiente como uma das prioridades chaves para o país e o Primeiro Ministro, Carlos Gomes Jr., acaba de nomear um Secretário de Estado do Ambiente directamente sob a sua autoridade e solicitou especificamente a UICN que continue a desempenhar o seu papel de conselheiro no país.

Todavia, a Guiné Bissau, à semelhança de qualquer outro país, enfrentará novos desafios. O comércio internacional de castanha de caju, dantes um dos principais pilares da economia do país, está a baixar de forma drástica e, com ele, a necessidade crescente de um programa adequado de conservação e gestão florestal está a fazer-se sentir. A mudança climática afectará a Guiné Bissau tanto como qualquer outro país mas, como já sabemos agora, o impacto da mudança climática é ainda mais forte quando a economia de subsistência é baseada na pesca, como é o caso da maioria das comunidades da ilhas Bijagós. O IBAP, criado pela UICN há alguns anos, está a fazer um trabalho fantástico na gestão das áreas protegidas da Guiné Bissau mas são precisas mais capacidades e instrumentos básicos para melhorar esse trabalho. O controlo da pesca e a aplicação na prática de acordos internacionais sobre a pesca (e num âmbito alargado) é ainda muito básico e necessitará de algum apoio nos próximos anos. O desenvolvimento sustentável de negócios e uma contribuição significativa para uma economia mundial mais verde são questões emergentes na Guiné Bissau mas que se tornarão cada vez mais relevantes com o tempo dado que a mineração (especialmente da bauxite e dos fosfatos) e a extracção de petróleo offshore podem representar brevemente uma ameaça para a estabilidade de vários ecossistemas no país. Estas são apenas algumas das múltiplas questões que os Membros, o governo e o escritório da UICN na Guiné Bissau terão que enfrentar nos próximos anos. Eles fá-lo-ão certamente juntos, da mesma forma como têm estado a trabalhar nos últimos 20 anos.

Lições aprendidas

É preciso muita cautela quando se tenta extrapolar a experiência da UICN num lugar para outros visto que a situação política, biofísica, económica e cultural difere, da mesma forma que os actores da UICN também diferem. Contudo, existem talvez algumas lições a serem aprendidas da Guiné Bissau.

Se o foco inicial do Secretariado da UICN na Guiné Bissau foi colocado no desenvolvimento e partilha de conhecimentos e na criação de instituições, e de capacidade nessas instituições, à medida que os parceiros se tornaram Membros e as suas capacidades aumentaram, o papel do Secretariado mudou, colocando a tónica mais em reunir e facilitar acesso a recursos, e ajudar os Membros a lidar com questões emergentes.

Embora não tenha sido conscientemente, as abordagens utilizadas pela UICN na Guiné Bissau reflectem de perto a proposta de valor da UICN:

 A UICN coloca à disposição conhecimentos credíveis e de confiança
 A UICN reúne e constrói parcerias para acção;
 A UICN tem um alcance global-local e local-local;
 A UICN influencia padrões e práticas.

A relação entre os Membros e o Secretariado é construída sobre objectivos comuns, respeito mútuo, papéis complementares (e o conceito de reciprocidade) e a aceitação duma abordagem adaptiva. Melhoramentos são sempre possíveis, obviamente, como é o caso da exportação da perícia da Guiné Bissau além fronteiras. A experiência do país em educação ambiental ou na conservação do mangrove beneficiaria certamente outras regiões e projectos no mundo, da mesma forma que a Iniciativa “Mangrove for the Future” que foi desenvolvida no Sudeste asiático.

Com a perspectiva de melhor apoiar a integração e a realização do Programa da UICN para 2009-2012 entre os três pilares da UICN, a Guiné Bissau dá a União um sinal forte de que a forma de agir da UICN é mais do que palavras no papel e procedimentos administrativos. Um exemplo para aprender e reproduzir...

A UICN está actualmente presente na Guiné Bissau com apoio da Fundação MAVA.
 

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