Especialistas do Painel do Rio Doce recomendam monitoramento do meio ambiente e abastecimento de água na Lagoa Juparanã

Belo Horizonte, MG, Brasil, 19 de Julho de 2019 (UICN) - O Painel do Rio Doce, liderado pela UICN, emitiu hoje novas recomendações pedindo às autoridades que monitorem os impactos de uma barragem temporária na Lagoa Juparanã e evitem a contaminação do abastecimento local de água.

Open water channel between Lake Juparanã and Rio Pequeno

A Lagoa Juparanã foi temporariamente represada após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão em 2015, que afetou mais de 600 quilômetros do Rio Doce. No entanto, o barramento, originalmente criado para proteger a lagoa, afeta seu fluxo natural e a qualidade da água, da qual dependem centenas de milhares de pessoas. A lagoa é a principal fonte de água de três municípios a jusante, Linhares, Sooretama e Rio Bananal, além de várias aldeias e distritos menores, como Pontal do Ouro e Guaxe.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado, de 2018, de construir uma barragem permanente com comportas para controlar a vazão e o abastecimento sazonais de água na região está sendo contestada pela mineradora Samarco. Enquanto isso, a interrupção do fluxo natural da lagoa resultou em enchentes ocasionais na região e levou à remoção temporária de famílias que vivem às margens do Rio Pequeno. 

O novo estudo do Painel do Rio Doce, Riscos da supressão de fluxos naturais em um sistema fonte-mar - O caso da Lagoa de Juparanã, Espírito Santo, Brasil, avalia os riscos ambientais e sociais da manutenção do barramento entre a Lagoa Juparanã e seu conector, o Rio Pequeno. Ele recomenda que as autoridades mitiguem os impactos resultantes da redução do fluxo de água e monitorem continuamente a saúde geral da lagoa, que é parte de um complexo sistema lacustre estimado em mais de 10.000 anos de idade.

Francisco Barbosa, especialista em ecologia de água doce e autor principal do estudo, afirma que o documento confirma que o barramento tem um impacto direto nos habitats aquáticos da lagoa. Esse fato também pode alterar as comunidades de organismos ali encontradas, bem como seus ciclos de reprodução e mudanças na qualidade da água. 

Além disso, Barbosa aponta que existem outras atividades que estão ameaçando a qualidade da água da lagoa. "O escoamento da agricultura e sistemas de saneamento inadequados também despejam resíduos no lago, aumentando os níveis de matéria orgânica e plantas aquáticas e reduzindo a quantidade de oxigênio disponível. Essas (atividades) têm graves consequências para a saúde geral do lago e da população local", acrescentou.

O estudo examina diferentes cenários, incluindo a construção de um sistema de comporta artificial. Se uma barragem permanente for eventualmente construída, o Painel do Rio Doce recomenda que seja criado um modelo de gestão que apoie uma abordagem "da fonte ao mar" - que salvaguarde as trocas de água, sedimentos e organismos para manter as condições naturais pré-existentes do lago.

Yolanda Kakabadse, presidente do Painel Rio Doce, assume uma perspectiva mais ampla. "O objetivo é restaurar a Bacia do Rio Doce a um estado que seja igual ou melhor do que era em 2015, quando ocorreu o desastre da barragem de rejeitos. Portanto, é essencial que as conexões naturais entre a Lagoa Juparanã, o Rio Pequeno e o Rio Doce, além de outros fatores como a instabilidade do barramento atual, sejam consideradas em qualquer processo de tomada de decisão".

Estudos adicionais sobre a qualidade da água recentemente disponibilizados no site da Fundação Renova serão avaliados pelo Painel do Rio Doce e podem levar a novas recomendações sobre a questão da barragem da Lagoa Juparanã.

O Painel do Rio Doce é composto por especialistas nacionais e internacionais que acumulam diversas habilidades técnicas, qualificações acadêmicas e conhecimentos locais. Entre eles, a Presidente do Painel, Sra. Yolanda Kakabadse, é ex-ministra do Meio Ambiente do Equador e ex-presidente da UICN. O autor principal é Francisco Antônio R. Barbosa, Ph.D., Professor Titular de Ecologia de Água Doce e Limnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. 

Sobre a Fundação Renova 

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão com transparência, legitimidade e senso de urgência.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

Notas para os editores

Para mais informações sobre o Painel do Rio Doce, visite o website.

Para ver o estudo, faça o download em Inglês ou Português.

Mais informações:

Renata Bennet, UICN Programa de Negócios e Biodiversidade – Painel do Rio Doce – Escritório UICN no Brasil
Tel: +55 61 99819 3905, [email protected]; Web: http://iucn.org 

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